ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-000022/20 (ID 67173)
Nº do contrato
40/2019
Objeto (indivisível)
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: VILA CRISTALINA/BAIRRO ÁGUA MINERAL; VILA DILMA ROUSSEF DE BAIXO/BAIRRO CHAPADINHA; BAIRRO CABRAL; BAIRRO NOVA BRASÍLIA E VILA PADRE HUMBERTO/BAIRRO CHAPADINHA
Contratada(s)
Pacon Construções e Imobiliária Ltda
CNPJ: 63.509.194/0001-75
Valor do contrato
R$ 332.518,73
(valor inicial)
Vigência
28/11/2019 até 02/11/2021
Data assinatura
28/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042.02698/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 041/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2020 09:38
últ. alteração
27/10/2020 09:22
Data finalização cadastro
27/10/2020 09:22
Vigência inicial
28/11/2019
a
07/03/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000022/20
Finalizado em
Observação
06/01/20 11:14
primeira finalização
27/10/20 09:22
Motivo reabertura:
publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 041/2019
Número processo TCE
LW-006137/19
Processo administrativo Nº
042.02698/2019
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (INTERNET)
06/01/2020
2
05/12/2019
Sítio Eletrônico Oficial (publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º)
27/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001100
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1000.4206
Construção/Recuperação de Calçamento
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 40 2019.pdf
06/01/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 28/11/2019
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '1' de 28/11/2019
***.306.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
***.306.153-**
8632157468
arturarlean@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
***.490.415-**
SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
representante legal ou responsavel técnico
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
10/01/2020
27/10/2020 09:26
anexos
Termo aditivo Nº 1
15/12/2020
05/02/2021 09:11
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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