TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-004599/24 (ID 670716)

Nº do contrato

0016/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/Administrativa voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR/PI - ICMS Ecológico.

Contratada(s)

BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88

Valor do contrato

R$ 101.750,00

(valor inicial)
R$ 116.400,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

02/02/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2024 21:58

últ. alteração

23/01/2026 08:29

Data finalização cadastro

15/03/2024 22:09

Vigência inicial

14/03/2024 a 14/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004599/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))	15/03/2024
2	14/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/03/2024
3	15/03/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	15/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 0016.2024.pdf	15/03/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 0016.2024.pdf	15/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA	*.658.153-	89994455381	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA	*.662.573-	CAIO_BORGES@HOTMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/Administrativa voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR/PI - ICMS Ecológico.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	9.250,00	101.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		17/01/2025 10:21
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2025		23/01/2026 08:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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