ÓRGÃO:
P. M. DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-004568/24 (ID 670685)
Nº do contrato
018/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Inhuma – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA
CNPJ: 34.984.609/0001-64
Valor do contrato
R$ 71.400,00
(valor inicial)
R$ 71.400,00
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2024 até 15/03/2025
Data assinatura
15/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2024 14:04
últ. alteração
18/03/2024 11:29
Data finalização cadastro
18/03/2024 11:29
Vigência inicial
15/03/2024
a
15/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004568/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-000581/24
Processo administrativo Nº
003/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2024
2
15/03/2024
Mural ()
15/03/2024
3
15/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
- Material de Consumo
2
Programa de trabalho
10.301.0031.2702.
– manutenção do fundo municipal de saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0428.2700.
– Manutenção do sistema de saúde do município
4
Fonte
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco E
5
Fonte
621
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal
Arquivos
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1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.pdf
15/03/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIVALDO COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '075/2024' de 02/01/2024
***.357.763-**
nivaldo.costafilho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIVALDO COSTA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '075/2024' de 02/01/2024
***.357.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
***.174.163-**
89994688979
prefeiturainhumapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA
***.252.335-**
CORG@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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