TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004566/24 (ID 670683)

Nº do contrato

180/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de Médico para atuar nas Unidades de Atenção Básica, com carga horária de 40 (quarenta) horas pelo período de fevereiro a junho de 2024, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ JUNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 34.047,10

(valor inicial)
R$ 34.047,10

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2024 até 30/06/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2960/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2024 13:06

últ. alteração

15/03/2024 13:37

Data finalização cadastro

15/03/2024 13:37

Vigência inicial

23/01/2024 a 30/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004566/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3589, PG 7)	15/03/2024
2	14/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3590, PG 6)	15/03/2024
3	14/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3590, PG 4)	15/03/2024
4	15/03/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	15/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	60099900	TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	10.301.0008.2202.0000	MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA
3	Elemento de despesa	31.90.04	SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA-CONTRATO Nº 180-2024 - JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ JUNIOR.pdf	15/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA	Titular	*.800.773-	FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.800.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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