TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004565/24 (ID 670682)

Nº do contrato

024/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DA PÁSCOA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19

Valor do contrato

R$ 18.750,00

(valor inicial)
R$ 18.750,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2024 12:57

últ. alteração

15/03/2024 13:10

Data finalização cadastro

15/03/2024 13:10

Vigência inicial

12/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004565/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	15/03/2024
2	12/03/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/03/12/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n024-2024)	15/03/2024
3	12/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	15/03/2024
4	13/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 • Edição V XXVI)	15/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM,ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2033.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_001768.pdf	15/03/2024
2	Outro	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_001763.pdf	15/03/2024
3	Outro	TERMO DE DISPENSA_001769.pdf	15/03/2024
4	Outro	SOLICITAÇÃO_001771.pdf	15/03/2024
5	Outro	PROPOSTA SILVANO_001765.pdf	15/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jacinta Rocha de Araújo	Fiscal de contrato	*.502.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO	*.708.753-	SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 21.000,00	R$ 10.500,00	R$ 10.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10243	15/03/2024	10500.00	10.500,00	10500.00	10.500,00	10500.00	10.500,00	18/03/2024 10:57

Observações

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