ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004541/24 (ID 670658)
Nº do contrato
059/2024
Objeto (divisível - Por item)
CHAMADA PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA E DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
Contratada(s)
ANTONIO CIPRIANO BRANÃO FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.120,00
(valor inicial)
R$ 14.120,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2024 10:55
últ. alteração
15/03/2024 11:09
Data finalização cadastro
15/03/2024 11:09
Vigência inicial
01/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004541/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
15/03/2024
2
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-059-2024-itaueira-100525)
15/03/2024
3
15/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
15/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16600000
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
08.244.0801.2081.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
24 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
15/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 059 - 2024 - ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO.pdf
15/03/2024
baixar
3
Outro
18 EXTRATO DE CONTRATO 059 - 2024 - ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO.pdf
15/03/2024
baixar
4
Instrumento contratual
17 CONTRATO 059 - 2024 - ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO.pdf
15/03/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 081/2023' de 10/02/2023
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2024' de 04/01/2024
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO
***.135.463-**
antoniociprianobrandão@gmail.com
PESSOA FISICA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
16
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 06
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.412,00
14.120,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 11.296,00
R$ 0,00
R$ 11.296,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/03/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
1412.00
1.412,00
26/03/2024 11:19
Nota de serviço
30/04/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
1412.00
1.412,00
03/05/2024 08:23
Nota de serviço
28/05/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
1412.00
1.412,00
03/06/2024 09:39
Nota de serviço
01/07/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
1412.00
1.412,00
09/07/2024 15:47
Nota de serviço
27/08/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
1412.00
1.412,00
28/08/2024 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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