TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004537/24 (ID 670654)

Nº do contrato

227005/2024

Objeto (indivisível)

Serviço de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Diário Oficial do Estado do Piauí, para o exercício de 2024;

Contratada(s)

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 06.553.556/0001-91

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

27/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7500/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2024 10:38

últ. alteração

19/03/2024 12:26

Data finalização cadastro

19/03/2024 12:26

Vigência inicial

28/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004537/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM, 3589, PG 7 )	15/03/2024
2	14/03/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	15/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.131.0003.2101.0000	MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EMPENHO.pdf	19/03/2024
2	Outro	EMPENHO.pdf	19/03/2024
3	Outro	EMPENHO.pdf	19/03/2024
4	Termo de liberação	AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO.pdf	19/03/2024
5	Outro	AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO.pdf	15/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	Titular	*.383.953-	SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	Fiscal de Serviço	*.383.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	*.383.953-	SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR	SECRETÁRIO DE GESTÃO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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