ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004507/24 (ID 670624)
Nº do contrato
DISP 004/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de planejamento, apoio técnico e administrativo de instrumentos de gestão em saúde
Contratada(s)
F MARIA DE CARVALHO (EG SISTEMAS - ME)
CNPJ: 28.429.746/0001-34
Valor do contrato
R$ 16.290,00
(valor inicial)
R$ 16.290,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2024 até 27/04/2025
Data assinatura
27/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2024 09:23
últ. alteração
18/03/2024 09:42
Data finalização cadastro
18/03/2024 09:42
Vigência inicial
27/02/2024
a
27/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004507/24
Finalizado em
Observação
18/03/24 09:07
primeira finalização
18/03/24 09:42
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
15/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0120.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
621
5
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
BRN3C2AF46972FC_009465.pdf
18/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
03011301 (1).pdf
15/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001-2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCILEIDE MARIA DE CARVALHO
***.220.043-**
EDVANMG@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2024
14/05/2025 12:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 16.290,00
R$ 0,00
R$ 16.290,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 286
21/08/2024
1629.00
1.629,00
0
0,00
1629.00
1.629,00
30/09/2024 09:50
Nota Fiscal Nº 000294
25/09/2024
1629.00
1.629,00
0
0,00
1629.00
1.629,00
19/11/2024 12:17
Nota Fiscal Nº 302
24/10/2024
1629.00
1.629,00
0
0,00
1629.00
1.629,00
20/12/2024 10:03
Nota Fiscal Nº 310
25/11/2024
1629.00
1.629,00
0
0,00
1629.00
1.629,00
20/12/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 318
26/12/2024
1629.00
1.629,00
0
0,00
1629.00
1.629,00
09/01/2025 10:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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