ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-004498/24 (ID 670615)
Nº do contrato
57/2024
Objeto (indivisível)
1.1- Constitui objeto do presente Edital a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PROJETADAS 01, 03 E 04, NO POVOADO DESEJADO - MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.432.630/0001-87
Valor do contrato
R$ 287.703,71
(valor inicial)
R$ 287.703,71
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 30/06/2026
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
122/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2024 09:07
últ. alteração
24/11/2025 13:01
Data finalização cadastro
15/03/2024 09:13
Vigência inicial
05/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004498/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 18/2023
Número processo TCE
LW-008382/23
Processo administrativo Nº
122/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2024
2
12/03/2024
Diário Oficial da União ()
15/03/2024
3
15/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
15.451.1268.1020.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1700
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5
Fonte
1706
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 57.2024- D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES.pdf
15/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2024
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2024
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DILSON EVANGELISTA DOS SANTOS
***.408.923-**
jerre-jerre@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/12/2024
25/06/2025 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/09/2025
24/11/2025 13:01
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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