TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004454/24 (ID 670571)

Nº do contrato

INEX. Nº 007/2024

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA MACRO REGIÃO DE PICOS
CNPJ: 05.588.850/0001-76

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 22.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/03/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

08/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2506/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2024 12:50

últ. alteração

29/01/2026 12:11

Data finalização cadastro

19/04/2024 11:00

Vigência inicial

08/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004454/24

15/03/24 12:32	primeira finalização
19/04/24 11:00	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 15 de Março de 2024 • Edição V XXVIII pág. 306.)	15/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	04.181.0002.2005.0000	Manutenção da Junta Militar
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito
4	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5292_258_Picos_Portaria_159-25_pag_105.pdf	03/04/2025
2	Outro	DM_5044_205_Picos_Portaria_318-24_pag_169.pdf	19/04/2024
3	Outro	DM_5028_344_Picos_Portaria_245-24_pag_306.pdf	15/03/2024
4	Extrato de publicação	DM_5028_343_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_007-24_Extrato_Contrato_007-24_pag_306.pdf	15/03/2024
5	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 007-2024.pdf	15/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA	Titular	*.663.924-	alankardek2014@gmail.com
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Luís Pereira de Sousa Filho	Fiscal de contrato	*.792.133-
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.205.953-
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAYLLA RUFINO GOMES LELA	*.429.643-	ACINPI@FIRME.COM.BR	LOCATÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		07/02/2025 11:21
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2025		29/01/2026 12:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 61.600,00	R$ 0,00	R$ 61.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/04/2024	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	11/04/2024 11:09
Outro doc. entrega	08/05/2024	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	21/05/2024 09:11
Outro doc. entrega	04/06/2024	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	07/06/2024 13:19
Outro doc. entrega	02/07/2024	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	16/07/2024 13:42
Outro doc. entrega	01/08/2024	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	02/08/2024 10:43

Observações

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