TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-004403/24 (ID 670520)

Nº do contrato

40 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI NAS SEGUINTES ÁREAS: ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO; ASSESSORAMENTO JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL 1ª E 2ª INSTÂNCIA; ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ASSESSORAMENTO JUNTO AO STF E STJ E JUNTO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC).

Contratada(s)

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 264.000,00

(valor inicial)
R$ 264.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2024 até 04/03/2025

Data assinatura

04/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3704/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2024 09:26

últ. alteração

14/03/2024 10:32

Data finalização cadastro

14/03/2024 10:32

Vigência inicial

04/03/2024 a 04/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004403/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 219)	14/03/2024
2	04/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	14/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGER
2	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5	Fonte	1500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 40.2024 - INEX Nº 05.2024.pdf	14/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO	Titular	*.484.313-	neto.piripiri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVALDO CRUZ CARVALHO	Fiscal de contrato	*.222.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA	*.119.653-	86999837609	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 181.933,33	R$ 0,00	R$ 181.933,33

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003527	10/06/2025	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	28/08/2025 14:45
Nota Fiscal Nº 00003385	06/09/2024	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	28/08/2025 14:47
Nota Fiscal Nº 00003434	09/12/2024	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	28/08/2025 14:48
Nota Fiscal Nº 00003445	23/12/2024	22000.00	22.000,00	22000.00	22.000,00	28/08/2025 14:52
Nota Fiscal Nº 00003495	29/04/2025	2933.33	2.933,33	2933.33	2.933,33	28/08/2025 14:54

Observações

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