TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-004388/24 (ID 670505)

Nº do contrato

014/2021

Objeto (indivisível)

Consultoria e assessoramento jurídico do município de Guaribas nas seguintes áreas: Acompanhamento processual das ações do Município de Guaribas em 1º e 2º instância no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento junto à Justiça Federal de 1º e 2º instância; Assessoramento na elaboração de Pareceres e Projetos de Lei ao Município de Guaribas —- PI; Assessoramento junto ao STF e STJ,

Contratada(s)

CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

05/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2024 16:17

últ. alteração

14/03/2024 14:53

Data finalização cadastro

14/03/2024 10:44

Vigência inicial

05/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004388/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manut. da Sec. Munic. de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 017-2021.pdf	14/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ALBERTO DIAS	Titular	*.950.738-	pmguaribas2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SERGIO MAIA	Fiscal de contrato	*.227.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRENNO BARROSO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO	*.881.443-	11933627468	brennovereador@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 3	29/12/2023		14/03/2024 14:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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