ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-004387/24 (ID 670504)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXERCUÇÃO DE REVESTIMENTOS EM FORRO PVC EM DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES – PI
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 92.559,25
(valor inicial)
R$ 92.559,25
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 14:58
últ. alteração
13/03/2024 15:14
Data finalização cadastro
13/03/2024 15:14
Vigência inicial
12/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004387/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI)
13/03/2024
2
12/03/2024
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/03/12/extrato-de-contrato-administrativo-n026-2024)
13/03/2024
3
12/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
13/03/2024
4
13/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 • Edição V XXVI)
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Programa de trabalho
12.361.0006.1058.0000
CONSTRUÇÕES / REFORMAS E AMPLIAÇÃO E OUTROS
3
Fonte
500
FPM,ICMS E OUTROS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_001744.pdf
13/03/2024
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2
Outro
SOLICITAÇÃO_001751.pdf
13/03/2024
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3
Outro
PROPOSTA SOUSA E AMARAL VENCEDORA_001746.pdf
13/03/2024
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4
Outro
PROPOSTA E R AGUIAR_001747.pdf
13/03/2024
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5
Outro
PROPOSTA CONSTRUKAR_001748.pdf
13/03/2024
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1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2022' de 13/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 185.118,50
R$ 92.559,25
R$ 92.559,25
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 508
01/07/2024
36050.04
36.050,04
36050.04
36.050,04
36050.04
36.050,04
01/07/2024 12:56
Nota Fiscal Nº 509
04/07/2024
38792.31
38.792,31
38792.31
38.792,31
38792.31
38.792,31
04/07/2024 11:36
Nota Fiscal Nº 515
22/07/2024
17716.90
17.716,90
17716.90
17.716,90
17716.90
17.716,90
24/07/2024 09:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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