ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004382/24 (ID 670499)
Nº do contrato
015/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de Brindes (Eletrodomésticos, Utensílios de Cozinha) para distribuição gratuita aos munícipes, em alusão aos 27 (vinte e sete) anos de emancipação política do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
A T D SOUSA IVO COMERCIAL LTDA (COMERCIAL SOUSA) - ME
CNPJ: 02.454.878/0001-22
Valor do contrato
R$ 29.030,80
(valor inicial)
R$ 29.030,80
(valor atualizado)
Vigência
26/01/2024 até 25/03/2024
Data assinatura
26/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 13:56
últ. alteração
13/03/2024 14:02
Data finalização cadastro
13/03/2024 14:02
Vigência inicial
26/01/2024
a
25/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004382/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2024
2
13/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
4
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4997_567_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-24_Extrato_Contrato_015-24_pag_.pdf
13/03/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO LIMA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 04/01/2023
***.663.973-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARIANA TEIXEIRA DE SOUSA IVO
***.430.323-**
comercialsousavendas01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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