ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004378/24 (ID 670495)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico da Banda “Grandão Vaqueiro”, consagrada pela opinião pública, através de empresa exclusiva, em comemoração ao Aniversário de 27 (vinte e sete) anos de Emancipação Política do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA
CNPJ: 01.397.976/0001-02
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2024 até 23/03/2024
Data assinatura
23/01/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
018/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 13:14
últ. alteração
13/03/2024 13:19
Data finalização cadastro
13/03/2024 13:19
Vigência inicial
24/01/2024
a
23/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004378/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
018/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2024
2
13/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços terceiro pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_4993_380_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_013-24_pag_238.pdf
13/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO LIMA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 04/01/2023
***.663.973-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERILSON HERMES DE MENDONÇA
***.175.574-**
MUSICSHOWSBRASIL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/01/2024
13/03/2024 13:22
anexos
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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