ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-004375/24 (ID 670492)
Nº do contrato
18/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação d os serviços de assessoria e consultoria técnico-especializada junto a procuradoria da mulher (órgão de representatividade externa da Câmara Municipal de Miguel Alves).
Contratada(s)
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.642.222/0001-00
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
R$ 44.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 13:00
últ. alteração
13/03/2024 13:14
Data finalização cadastro
13/03/2024 13:14
Vigência inicial
16/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004375/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2024
Processo administrativo Nº
18/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diario)
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Tesouro
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Terceiro PEssoa Juridica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços Terceiros
Arquivos
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Documento substitutivo
DOP_EDICAO__20-2-2024_ED_666_Camara_Miguel_Alves_Extrato_extrato_walber_6b81e457-dd5a-4b8f-ab72-8cb373f8bdb2.pdf
13/03/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2024
***.288.173-**
cmmiguelalves2015@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RIBEIRO MELO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 11' de 20/01/2024
***.288.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
José Gonçalves Neto
***.820.333-**
86998287082
contarjg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
***.306.183-**
walbe@zipmail.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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