TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-004372/24 (ID 670489)

Nº do contrato

27 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024

Objeto (indivisível)

contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de assessoria ou consultoria técnica na área de gestão pública e administrativa e no patrocínio ou defesa de causas administrativas, de interesse do município de Piripiri-PI.

Contratada(s)

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10

Valor do contrato

R$ 104.500,00

(valor inicial)
R$ 104.500,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2024 até 31/03/2025

Data assinatura

06/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1838/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2024 12:45

últ. alteração

31/01/2025 12:41

Data finalização cadastro

13/03/2024 13:17

Vigência inicial

06/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004372/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 273)	13/03/2024
2	19/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	13/03/2024
3	04/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE ERRATA - PAGINA Nº 215)	13/03/2024
4	05/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes AVISO DE ERRATA)	13/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3	Fonte	1500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC. CORRENTE)
4	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
5	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02.2024.pdf	13/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO	Titular	*.484.313-	neto.piripiri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVALDO CRUZ CARVALHO	Fiscal de contrato	*.222.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA	*.119.653-	86999837609	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO	*.337.523-	VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		31/01/2025 12:41
	Termo aditivo Nº 2	28/02/2025		08/04/2025 10:44

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 76.000,00	R$ 0,00	R$ 76.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1320	10/06/2024	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	28/08/2025 12:39
Nota Fiscal Nº 00001348	06/09/2024	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	28/08/2025 12:42
Nota Fiscal Nº 00001357	17/10/2024	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	28/08/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 00001365	11/11/2024	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	28/08/2025 12:46
Nota Fiscal Nº 00001374	12/12/2024	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	28/08/2025 12:48

Observações

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