ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004370/24 (ID 670487)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA N° 002 /2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, CONFORME PROJETO BASE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
ILUCON LTDA ME
CNPJ: 32.522.090/0001-77
Valor do contrato
R$ 3.869.777,33
(valor inicial)
R$ 3.955.165,98
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2024 até 29/06/2027
Data assinatura
11/03/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14613/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 12:38
últ. alteração
04/08/2026 12:34
Data finalização cadastro
22/08/2024 12:16
Vigência inicial
11/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004370/24
Finalizado em
Observação
13/03/24 13:06
primeira finalização
14/05/24 14:04
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
22/08/24 12:16
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-000182/24
Processo administrativo Nº
14613/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 12 de Março de 2024 • Edição V XXV pág. 163.)
13/03/2024
2
12/03/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 12 de março de 2024 Seção - 3 pág. 285.)
13/03/2024
3
07/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Maio de 2024 • Edição V LXII pág. 289.)
14/05/2024
4
30/07/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 300 - RETIFICADOR)
22/08/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO (500 E 700).
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.0000
Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5445_390_Picos_Portaria_338-25_pag_355.pdf
10/11/2025
baixar
2
Outro
EXTRATO DOU - RETIFICADOR.pdf
30/07/2024
baixar
3
Outro
DM_5062_422_Picos_Portaria_355-24_pag_292 (1).pdf
14/05/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5062_414_Picos_Licitacao_Concorrencia_002-23_Extrato_Contrato_Retificacao_pag_289.pdf
14/05/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 002-2023.pdf
14/05/2024
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 235/2024' de 11/03/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 338/2025' de 05/11/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 235/2024' de 11/03/2024
***.623.694-**
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 355/2024' de 06/05/2024
***.607.903-**
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 338/2025' de 05/11/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Gonzaga Vieira Neto
***.383.533-**
ILUCON@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/07/2024
30/07/2024 11:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2024
30/12/2024 14:32
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/06/2025
01/07/2025 14:19
anexos
Termo aditivo Nº 4
13/02/2026
19/02/2026 10:24
anexos
Termo aditivo Nº 5
29/06/2026
04/08/2026 12:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 2.424.640,21
R$ 0,00
R$ 2.424.640,21
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 767
29/08/2024
674184.46
674.184,46
0
0,00
674184.46
674.184,46
04/09/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 779
22/10/2024
357830.01
357.830,01
0
0,00
357830.01
357.830,01
30/10/2024 11:17
Nota Fiscal Nº 923
19/11/2025
1002841.46
1.002.841,46
0
0,00
1002841.46
1.002.841,46
24/11/2025 14:00
Nota Fiscal Nº 958
14/05/2026
73895.66
73.895,66
0
0,00
73895.66
73.895,66
21/05/2026 12:59
Nota Fiscal Nº 986
04/08/2026
315888.62
315.888,62
0
0,00
315888.62
315.888,62
06/08/2026 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...