TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004367/24 (ID 670484)

Nº do contrato

48/2024

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, incluindo estudos sobre arcabouço legal aplicável à área de educação em seus diversos setores, pelo período de fevereiro a dezembro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.851.015/0001-33

Valor do contrato

R$ 251.999,00

(valor inicial)
R$ 251.999,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

15/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5045/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2024 12:08

últ. alteração

13/03/2024 12:33

Data finalização cadastro

13/03/2024 12:30

Vigência inicial

15/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004367/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3588 PAG 06)	13/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.35	3.3.90.35.02-SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf	13/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 48-2024 - CRUZ NEIVA.pdf	13/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO	Fiscal de contrato	*.028.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Horácio Lopes Mousinho Neiva	*.905.773-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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