ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-004349/24 (ID 670466)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de Oeiras-PI, Convênio nº 924478/2021 – FUNASA
Contratada(s)
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 382.400,00
(valor inicial)
R$ 382.400,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2024 até 07/03/2027
Data assinatura
07/03/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 10:54
últ. alteração
17/04/2026 11:20
Data finalização cadastro
13/03/2024 11:54
Vigência inicial
07/03/2024
a
07/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004349/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-001030/24
Processo administrativo Nº
004/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 680 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2024 - ID: 933A5C4B1E144)
13/03/2024
2
11/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
13/03/2024
3
11/03/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
13/03/2024
4
11/03/2024
Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº48, SEGUNDA-FEIRA, 11 MARÇO DE 2024 202)
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Convênio nº 924478/2021 – FUNASA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOP_EDICAO__11-3-2024_ED_680_Prefeitura_Oeiras_Aviso_da_Homologacao_homologacao_conc_001_2024_62dfc280-9c5f-4f27-b.pdf
13/03/2024
baixar
2
Documento substitutivo
DOU CONCORRÊNCIA 001-24 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/03/2024
baixar
3
Outro
DOU CONCORRÊNCIA 001-24 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/03/2024
baixar
4
Extrato de publicação
CP 001.2024 Extrato de Contrato DOP.pdf
13/03/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO e DIGITALIZADO.pdf
13/03/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS
***.236.853-**
eduardo@engipec.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/03/2025
17/04/2026 11:16
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/03/2026
17/04/2026 11:20
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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