ÓRGÃO:
SDU-SUL - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004346/24 (ID 670463)
Nº do contrato
19/2023
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE MERCADO DO MORADA NOVA, QUADRA DO COLÉGIO CETI “JOÃO HENRIQUE”, BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DE TERESINA
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA-ME
CNPJ: 07.413.690/0001-50
Valor do contrato
R$ 453.499,79
(valor inicial)
R$ 453.499,79
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 29/07/2026
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000703998/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 38/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2024 10:49
últ. alteração
08/01/2026 10:25
Data finalização cadastro
05/09/2025 12:00
Vigência inicial
31/10/2023
a
29/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004346/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 38/2023
Número processo TCE
LW-005024/23
Processo administrativo Nº
000703998/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOM Teresina - Ano 2023 - nº 3.632 )
13/03/2024
2
19/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
16.001.1545.2000.4208
16001.15452 0004 2.082 - Mercados e Feiras Livres
3
Fonte
1754619
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Termo Aditivo 02 19-2023.pdf
02/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
contrato 19 2023.pdf
13/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrício de Farias Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '151/2025' de 02/09/2025
***.947.553-**
fabriciofcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '59/2025' de 07/02/2025
***.562.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Fabrício de Farias Carvalho
***.947.553-**
86994091978
fabriciofcarvalho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALBERLENE MENESES LIMA
***.258.823-**
construtorabrasileiraltda@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
22/12/2025
08/01/2026 10:25
anexos
Termo aditivo Nº 4
25/03/2026
27/03/2026 08:01
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
