ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-006972/19 (ID 67038)
Nº do contrato
41/2019
Objeto (indivisível)
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR).
Contratada(s)
TC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 07.913.196/0001-54
Valor do contrato
R$ 674.408,32
(valor inicial)
Vigência
02/12/2019 até 20/04/2022
Data assinatura
02/12/2019
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
04203753/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 49/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/12/2019 10:28
últ. alteração
27/10/2020 09:28
Data finalização cadastro
27/10/2020 09:28
Vigência inicial
02/12/2019
a
11/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006972/19
Finalizado em
Observação
27/12/19 10:39
primeira finalização
27/10/20 09:28
Motivo reabertura:
publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 49/2019
Número processo TCE
LW-005833/19
Processo administrativo Nº
04203753/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (INTERNET)
27/12/2019
2
12/12/2019
Sítio Eletrônico Oficial (publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º)
27/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
920619
Operação de Crédito Estruturada Banco do Brasil.
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1000.4206
Praças, parques, canteiros e passeios
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 41 2019.pdf
27/12/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 02/12/2019
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '1' de 02/12/2019
***.306.153-**
Pedro Lucas Daniel Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '87/2021' de 06/12/2021
***.333.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
***.306.153-**
8632157468
arturarlean@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
***.869.473-**
SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 10 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/09/2020
27/10/2020 09:32
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2020
05/02/2021 09:17
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/03/2021
27/08/2021 09:37
anexos
Termo aditivo Nº 4
07/04/2021
27/08/2021 09:52
anexos
Termo aditivo Nº 5
23/04/2021
27/08/2021 09:58
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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