ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-004251/24 (ID 670367)
Nº do contrato
019/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – ESPECIALIZADO EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E CORREIÇÃO DOS CÁLCULOS REFERENTE AO DUODÉCIMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA - PI.
Contratada(s)
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.964.948/0001-08
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2024 13:15
últ. alteração
12/03/2024 22:26
Data finalização cadastro
12/03/2024 22:26
Vigência inicial
28/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004251/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2024
Diário Oficial próprio (DOM PMP N°3586/2024)
12/03/2024
2
12/03/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
12/03/2024
3
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
12/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 019- INEX 006 - 2024.pdf
12/03/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 019 INEXIG 006-2024.pdf
12/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 015-2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Sócio administrador
***.872.955-**
edvaldonalmeida@yahoo.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
12/03/2024
Controle Social
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