ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-004237/24 (ID 670353)
Nº do contrato
55/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024.
Contratada(s)
DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 21.547.493/0001-54
Valor do contrato
R$ 791.816,00
(valor inicial)
R$ 2.375.448,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2024 até 30/10/2026
Data assinatura
16/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
127/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 53/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2024 11:59
últ. alteração
08/01/2026 09:43
Data finalização cadastro
12/03/2024 12:22
Vigência inicial
16/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004237/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 53/2023
Número processo TCE
LW-010095/23
Processo administrativo Nº
127/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
12/03/2024
2
12/03/2024
Diário Oficial da União ()
12/03/2024
3
12/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
3
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4
Fonte
1550
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2063.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_55_2024_WD.pdf
12/03/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_55_2024_WD.pdf
12/03/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WLISSES ALVES DUARTE
***.440.225-**
elvisbaiao@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
Barracão,Guaipaba,Desejado,Arroz e Morro
8.000
KM
8000.00
KM (Quilômetro)
5,97
47.760,00
8
cajuiero,Guaipaba,Desejado,Gameleira e Sede
19.400
KM
19400.00
KM (Quilômetro)
5,49
106.506,00
5
Cajueiro,Baixão dos Espinhos,Cariri,Guaipaba e Desejado
18.800
KM
18800.00
KM (Quilômetro)
5,97
112.236,00
6
Bom Jardim,Bernardo,Brejinho,Cruz e Morro
30.800
KM
30800.00
KM (Quilômetro)
5,97
183.876,00
3
Mandacaru,Minador e Baixão do Mel
14.200
KM
14200.00
KM (Quilômetro)
5,97
84.774,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/12/2024
15/04/2025 08:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/11/2025
08/01/2026 09:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 797.186,99
R$ 0,00
R$ 797.186,99
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00071
04/04/2024
29480.00
29.480,00
0
0,00
29480.00
29.480,00
16/04/2025 09:41
Nota Fiscal Nº 00072
11/04/2024
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
30/04/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 00093
10/07/2024
26035.49
26.035,49
0
0,00
26035.49
26.035,49
15/05/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 00092
10/07/2024
44964.51
44.964,51
0
0,00
44964.51
44.964,51
06/08/2025 09:16
Nota Fiscal Nº 03356
25/04/2025
61522.65
61.522,65
0
0,00
61522.65
61.522,65
24/10/2025 10:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
