ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-004234/24 (ID 670350)
Nº do contrato
046/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação de Vias Publica no Município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 43.527.413/0001-31
Valor do contrato
R$ 2.872.039,20
(valor inicial)
R$ 2.872.039,20
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2023 até 31/12/2026
Data assinatura
13/04/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2024 11:48
últ. alteração
13/01/2026 10:28
Data finalização cadastro
31/10/2025 11:13
Vigência inicial
13/04/2023
a
13/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004234/24
Finalizado em
Observação
12/03/24 11:52
primeira finalização
31/10/25 11:13
Motivo reabertura:
CORRIGIR FISACAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 006/2023
Número processo TCE
LW-002752/23
Processo administrativo Nº
046/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
17.512.0448.1031.0000
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRTO TP 006-2023.pdf
12/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DIAS PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 021/2023 B' de 14/03/2023
***.937.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS
***.253.633-**
LUCASALIRIO.PLA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/04/2024
31/10/2025 11:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2024
31/10/2025 11:19
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2025
13/01/2026 10:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 250.003,03
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10091
13/03/2026
250003.03
250.003,03
0
0,00
0
0,00
16/03/2026 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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(valor inicial)
