TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BONFIM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004218/24 (ID 670334)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de materiais permanentes destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí/PI.

Contratada(s)

R A R de Lacerda Eireli
CNPJ: 37.262.125/0001-08

Valor do contrato

R$ 59.651,86

(valor inicial)
R$ 59.651,86

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2024 até 31/05/2024

Data assinatura

01/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

220.192.003/24-94

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2024 11:03

últ. alteração

12/03/2024 11:20

Data finalização cadastro

12/03/2024 11:20

Vigência inicial

01/03/2024 a 31/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004218/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui)	12/03/2024
2	04/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)	12/03/2024
3	12/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.bonfimdopiaui.pi.gov.br/admin/contratosaditivos.)	12/03/2024
4	12/03/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=670334)	12/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17000000	FUNDEB, FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2	Programa de trabalho	12.361.0001.1016.0000	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Escolares
3	Elemento de despesa	44.90.52	equipamentos e materiais permanentes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TC 003-24-Lacerda.PDF	12/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO EMIDIO VIANA PINDAIBA	Titular	*.321.181-	raimundo.emidio80@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO SOCORRO PINDAIBA DA SILVA	Fiscal administrativo	*.349.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA	*.907.303-	89981016094	fernandeshviana@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo Aparecido Ribeiro de Lacerda	*.461.253-	lacerdamoveis@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 59.651,86	R$ 59.651,86	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 429	12/03/2024	31134.51	31.134,51	31134.51	31.134,51	0	0,00	17/05/2024 11:35
	Nota Fiscal Nº 431	26/03/2024	28517.35	28.517,35	28517.35	28.517,35	0	0,00	17/05/2024 11:38

Observações

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