ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-004204/24 (ID 670320)
Nº do contrato
233208/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JUREMA-PI
Contratada(s)
LUCAS F. ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 9.097,00
(valor inicial)
R$ 9.097,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
23/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001320/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2024 10:23
últ. alteração
22/07/2024 09:55
Data finalização cadastro
12/03/2024 10:27
Vigência inicial
23/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004204/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2024
Processo administrativo Nº
001.0001320/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/03/2024
2
23/08/2023
Mural ()
12/03/2024
3
23/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1043.0000
10.301.0016.1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.52
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 032-2023 AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - LUCAS SAUDE.pdf
12/03/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 184/2021' de 18/11/2021
***.384.418-**
PMJUREMA2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO DE JESUS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '083/2023' de 10/05/2023
***.847.928-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2023
22/07/2024 09:55
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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