ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-004059/24 (ID 670175)
Nº do contrato
D-008/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TAPEÇARIA, VISANDO A REFORMA DE ESTOFADOS, RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, LONGARINAS, POLTRONAS E ASSENTOS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.
Contratada(s)
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.960,00
(valor inicial)
R$ 18.960,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/03/2024 20:22
últ. alteração
09/03/2024 16:51
Data finalização cadastro
09/03/2024 16:51
Vigência inicial
23/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004059/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-5 de 7 publicações
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data publicação
meio publicação
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27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Reforma de Poltrona de Ônibus.)
09/03/2024
2
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=676 - Termo de Ratificação Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Reforma de Poltrona de Ônibus.)
09/03/2024
3
27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Reforma de Poltrona de Ônibus.)
09/03/2024
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29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=676 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Reforma de Poltrona de Ônibus.)
09/03/2024
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27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ESTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 008/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 - Reforma de Poltrona de Ônibus.)
09/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2501.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
553
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO NDEREFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2504.0000
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMNETAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Despacho de Atorização de Contratação Disp. 008-2024 - Reforma Estofados Ônibus Escolares.pdf
09/03/2024
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2
Outro
Parecer Jurídico a Disp. 008-2024 - Reforma Estofados Ônibus Escolares.pdf
09/03/2024
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3
Outro
Parecer da CPL a Disp. 008-2024 - Reforma Estofados Ônibus Escolares.pdf
09/03/2024
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4
Outro
Mapa de Apuração de Preços Disp. 008-2024 - Reforma Estofados Ônibus Escolares.pdf
09/03/2024
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5
Outro
Documentos de Habilitação Disp. 008-2024 - Reforma Estofados Ônibus Ecolares.pdf
09/03/2024
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1-5 de 10 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2024' de 16/02/2024
***.919.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Alexandre da Silva Filho
***.628.904-**
alexandretapecariaprimor@gmail.com
CONTRATADO
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
REFORMA DE POLTRONA DE ÔNIBUS
48
PCA
48.00
PCA (Peça)
395,00
18.960,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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