TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004055/24 (ID 670171)

Nº do contrato

025/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de aulas de instrumento musical (acordeon), destinado ao público assistido pelos Programas da Assistência Social de Belém do Piauí.

Contratada(s)

52.266.834 FRANCISCO ANDERSON VALADAO
CNPJ: 52.266.834/0001-47

Valor do contrato

R$ 16.944,00

(valor inicial)
R$ 16.944,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2024 até 04/03/2027

Data assinatura

05/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2024 15:39

últ. alteração

30/03/2026 10:14

Data finalização cadastro

11/03/2024 14:32

Vigência inicial

05/03/2024 a 05/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004055/24

08/03/24 15:48	primeira finalização
11/03/24 14:32	Motivo reabertura: Corrigir erro de digitação no número do processo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V X X I, PÁG. 03)	08/03/2024
2	06/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	08/03/2024
3	06/03/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=670171)	08/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2065.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ASSIT. SOCIAL
3	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_Nº 011-2024.pdf	08/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Anderson Valadão	*.111.793-	franciscoanderson@gmail.com	PRESTADOR DE SERVIÇOS

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/03/2025		27/03/2025 14:03
	Termo aditivo Nº 2	05/03/2026		30/03/2026 10:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 12.708,00	R$ 0,00	R$ 12.708,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/04/2024	1412.00	1.412,00	1412.00	1.412,00	16/10/2024 12:23
Nota de serviço	29/05/2024	1412.00	1.412,00	1412.00	1.412,00	18/11/2024 10:37
Nota de serviço	01/07/2024	1412.00	1.412,00	1412.00	1.412,00	10/03/2025 09:55
Nota de serviço	29/07/2024	1412.00	1.412,00	1412.00	1.412,00	10/03/2025 09:59
Nota de serviço	29/08/2024	1412.00	1.412,00	1412.00	1.412,00	07/04/2025 15:55

Observações

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