TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006951/19 (ID 67017)

Nº do contrato

39/2019

Objeto (indivisível)

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, ETC., NOS BAIRROS DISCRIMINADOS ABAIXO, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO (ZONAL 02) ZONA NORTE DE TERESINA: BAIRROS MATINHA, MAFUÁ, MARQUÊS DE PARANAGUÁ, PORENQUANTO, VILA OPERÁRIA, PIRAJÁ, ACARAPE, AEROPORTO, PRIMAVERA E MORRO DA ESPERANÇA

Contratada(s)

Pacon Construções e Imobiliária Ltda
CNPJ: 63.509.194/0001-75

Valor do contrato

R$ 282.130,28

(valor inicial)

Vigência

28/11/2019 até 02/12/2021

Data assinatura

28/11/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04202700/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 32/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2019 11:05

últ. alteração

27/10/2020 09:37

Data finalização cadastro

27/10/2020 09:37

Vigência inicial

28/11/2019 a 07/03/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006951/19

27/12/19 10:08	primeira finalização
27/10/20 09:37	Motivo reabertura: publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2019	Diário Oficial dos Municípios (INTERNET)	27/12/2019
2	05/12/2019	Sítio Eletrônico Oficial (publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2)	27/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	15.001.1545.1000.4206	Construção e Recuperação de Calçamento
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 39 2019.pdf	27/12/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR	Titular	*.427.913-	daniel@espacosaudepi.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO	Outro	*.306.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO	*.306.153-	8632157468	arturarlean@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA	*.490.415-	SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	representante legal e responsavel tecnico

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	21/10/2020	27/10/2020 09:42
Apostilamento Nº 1	10/01/2020	27/10/2020 09:46
Termo aditivo Nº 2	17/12/2020	21/01/2021 09:15
Termo aditivo Nº 3	15/03/2021	21/07/2021 09:41
Termo aditivo Nº 4	14/07/2021	21/07/2021 09:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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