TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-004022/24 (ID 670138)

Nº do contrato

6/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

GIOVANNI SILVA QUEIROZ ME
CNPJ: 63.346.779/0002-00

Valor do contrato

R$ 47.367,60

(valor inicial)
R$ 47.367,60

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 22/01/2025

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

63/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2024 11:21

últ. alteração

08/03/2024 11:33

Data finalização cadastro

08/03/2024 11:33

Vigência inicial

22/01/2024 a 22/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004022/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 1/2024

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

63/2024

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

1/2024

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

22/01/2024

até

22/01/2025

Data assinatura Ata

22/01/2024

Data publicação ata

26/01/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)	08/03/2024
2	17/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	08/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5	Programa de trabalho	08.244.0017.2061.0000	SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SFCV

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 001.2024 - CONTRATO 006.2024 - GIOVANNI SILVA QUEIROZ.pdf	08/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURO FONTENELE SAMPAIO	Titular	*.942.173-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ELIZETE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.142.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GIOVANNI SILVA QUEIROZ	*.094.263-	gsqme@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE POLICARBONATO OU POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM LACRE DE SEGURANÇA NA BOCA, QUE ASSEGURE ESTANQUEIDADE, PROTEÇÃO, LIMPEZA E PUREZA DO CONTEÚDO; A ÁGUA DEVERÁ ESTAR DENTRO DOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DE POTABILIDADE PARA CONSUMO HUMANO.	3.000 UND	3000.00	UND (Unidade)	10,99	32.970,00
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. (RESOLUÇÃO DA ANP Nº 02/75 DE 07/01/75)	120 UND	120.00	UND (Unidade)	119,98	14.397,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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