ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004016/24 (ID 670132)
Nº do contrato
036/2024
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural para atender a merenda escolar municipal conforme LF 11.947.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) SÃO FRANCISCO
CNPJ: 19.899.591/0001-09
Valor do contrato
R$ 148.482,20
(valor inicial)
R$ 148.482,20
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 18/05/2025
Data assinatura
28/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/03/2024 11:02
últ. alteração
03/03/2025 15:41
Data finalização cadastro
08/03/2024 11:19
Vigência inicial
28/02/2024
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004016/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-000512/24
Processo administrativo Nº
004/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
08/03/2024
2
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VXVII PAG 296)
08/03/2024
3
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF)
08/03/2024
4
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
08/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1552
2
Fonte
1500
3
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2027.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0002.2030.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PA .pdf
08/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIANA BARBOSA ALVARENGA
Titular
ui-button
ato de designação nº '059/2024' de 05/02/2024
***.883.733-**
flav_alvarenga@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2022' de 22/03/2022
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEUDIANE DE OLIVEIRA ALVES
***.642.873-**
mulheressfpa@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4.4
MACAXEIRA ROXA OU MINEIRA, produto de 1ª qualidade, sem uso de agrotóxico
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
3,60
3.600,00
5.4
MILHO VERDE espiga integra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujeira e em condições de ser consumidas cozidas.
14.166
UND
14166.00
UND (Unidade)
1,70
24.082,20
15.3
FEIJAO VERDE em grãos, livre de sujidade e em embalagem de 500g.
1.200
KG
1200.00
KG (Quilograma)
13,00
15.600,00
21.3
FARINHA: tipo fina, seca, de primeira qualidade, livre de sujidades. Em embalagem de 1kg.
1.600
KG
1600.00
KG (Quilograma)
8,00
12.800,00
19.1
PÃO CASEIRO produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com produtos oriundos da agricultura familiar
4.000
PCT
4000.00
PCT (Pacote)
21,00
84.000,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/02/2025
03/03/2025 15:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 6.809,50
R$ 0,00
R$ 6.809,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892862417
05/02/2026
5697.50
5.697,50
0
0,00
5697.50
5.697,50
20/02/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 892862423
05/02/2026
1112.00
1.112,00
0
0,00
1112.00
1.112,00
20/02/2026 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
