TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003968/24 (ID 670084)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica

Contratada(s)

Nikole Cristina Rocha
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

17/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2024 14:22

últ. alteração

08/03/2024 11:20

Data finalização cadastro

08/03/2024 11:20

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003968/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2024	Mural (posto no mural da Câmara municipal)	07/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recurso nao vinculado de ipc
2	Elemento de despesa	33.90.36
3	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PHOTO-2024-03-08-11-35-31.pdf	08/03/2024
2	Outro	CNH-e.pdf	08/03/2024
3	Outro	ilovepdf_merged (10).pdf	07/03/2024
4	Outro	Termo de ratificac¸a~o .pdf	07/03/2024
5	Instrumento contratual	Minuta de contrato jurídico.pdf	07/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanessa Maria Barbosa	Titular	*.062.623-	Camaramunicipalsantoinacio2023@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcia dos Santos Silva	Fiscal de contrato	*.581.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FARIAS	*.151.993-	89994039195	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17075	22/01/2024	4000.00	4.000,00	16/11/2024 10:02
Nota Fiscal Nº 17115	15/02/2024	4000.00	4.000,00	16/11/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 17452	20/03/2024	4000.00	4.000,00	16/11/2024 10:08
Nota Fiscal Nº 17684	22/04/2024	4000.00	4.000,00	16/11/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 18047	21/05/2024	4000.00	4.000,00	16/11/2024 10:11

Observações

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