TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003915/24 (ID 670031)

Nº do contrato

03/2024

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETRATO OFICIAL DO PRESIDENTE DA CMT, FEITO POR ARTESÃO RETRATISTA, PARA COMPOR A GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.

Contratada(s)

CLAUBERTO ANTONIO DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 5.600,00

(valor inicial)
R$ 5.600,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

06/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

CT.1.000141/24-73

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2024 10:05

últ. alteração

21/05/2024 13:07

Data finalização cadastro

21/05/2024 13:07

Vigência inicial

06/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003915/24

11/03/24 11:04	primeira finalização
21/05/24 13:07	Motivo reabertura: Retificar a informação do número da inexigibilidade.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.713 - página 16. Link para acesso: https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3713-06032024-ASSINADO.pdf)	11/03/2024
2	08/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Link para acesso: http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf)	11/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Fìsica).
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310.	Função: 01 - Legislativa; Subfunção: Ação Legislativa; Programa: Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina; Ação: Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política;
3	Fonte	100	Fonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 03 2024 - RETRATO OFICIAL PRESIDENTE - INEXIGIBILIDADE.pdf	11/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 03 2024 - RETRATO OFICIAL PRESIDENTE - INEXIGIBILIDADE.pdf	11/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES	Titular	*.789.703-	arq.andrefilipi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES	Fiscal de contrato	*.789.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO	*.574.103-	86999143321	jorricelicarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLAUBERTO ANTONIO DOS SANTOS	*.400.823-	claubertosantos@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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