ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003901/24 (ID 670017)
Nº do contrato
064/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
JOSELYANA DAMAS OLIVEIRA BEZERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 41.800,00
(valor inicial)
R$ 41.800,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2024 09:10
últ. alteração
24/05/2024 10:33
Data finalização cadastro
24/05/2024 10:33
Vigência inicial
08/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003901/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
040/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/03/2024
2
04/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.024-2024 JOSELYANA.pdf
24/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº064-2024' de 08/02/2024
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA PAZ DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº064-2024' de 08/02/2024
***.720.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSELYANA DAMAS OLIVEIRA BEZERRA
***.757.143-**
JOSYDAMAS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 38.000,00
R$ 0,00
R$ 38.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/04/2024
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
27/05/2024 11:51
Nota de serviço
02/05/2024
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
13/06/2024 10:11
Nota de serviço
29/05/2024
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
13/06/2024 10:54
Nota de serviço
28/06/2024
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
15/07/2024 09:29
Nota de serviço
30/07/2024
3800.00
3.800,00
0
0,00
3800.00
3.800,00
17/09/2024 11:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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