ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-003890/24 (ID 670006)
Nº do contrato
09/2024
Objeto (divisível - Por lote)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
R Melo Construtora LTDA.
CNPJ: 01.857.346/0001-73
Valor do contrato
R$ 17.474.051,20
(valor inicial)
R$ 21.837.953,42
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 05/03/2026
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081000079202465/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2024 08:29
últ. alteração
30/04/2025 10:18
Data finalização cadastro
13/05/2024 08:48
Vigência inicial
05/03/2024
a
05/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003890/24
Finalizado em
Observação
07/03/24 08:41
primeira finalização
13/05/24 08:48
Motivo reabertura:
Alteração dotação orçamentária
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000702/24
Processo administrativo Nº
00081000079202465/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Nº/Ano da ata
004/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.688.535/0001-83
Nº/Ano procedimento
001/2024
Vigência da ata:
28/02/2024
até
28/02/2025
Data assinatura Ata
28/02/2024
Data publicação ata
28/02/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.713)
07/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754627
Recursos de Operações de Crédito - BRB
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
15.451.0004.4015.
Melhorias de vias públicas
4
Fonte
1754626
Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOM4002_07052025_ASSINADO_Portarias_72_e_74__termo_aditivo_nA__03_contrato19_2024.pdf
12/05/2025
baixar
2
Outro
SEI_12136466_Portaria_74.pdf
12/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 09-2024.pdf
07/03/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '47-2024' de 05/03/2024
***.861.523-**
psfernandesc@gmail.com
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria n°74/2025' de 07/05/2025
***.434.253-**
camilinha_engenharia@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '47-2024' de 05/03/2024
***.623.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO
***.666.013-**
construtorarmelo@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
17.474.051,20
17.474.051,20
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
10/05/2024
13/05/2024 08:46
anexos
Termo aditivo Nº 1
03/09/2024
05/09/2024 08:39
anexos
Termo aditivo Nº 2
05/03/2025
30/04/2025 10:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 16.978.549,41
R$ 0,00
R$ 16.978.549,41
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002511
26/04/2024
1715993.21
1.715.993,21
0
0,00
1715993.21
1.715.993,21
26/04/2024 11:49
Nota Fiscal Nº 00002540
07/05/2024
2108869.93
2.108.869,93
0
0,00
2108869.93
2.108.869,93
08/05/2024 09:43
Nota Fiscal Nº 00002558
03/06/2024
2924705.48
2.924.705,48
0
0,00
2924705.48
2.924.705,48
05/06/2024 12:07
Nota Fiscal Nº 00002607
27/06/2024
1939259.13
1.939.259,13
0
0,00
1939259.13
1.939.259,13
01/07/2024 10:23
Nota Fiscal Nº 00002606
27/06/2024
2283895.14
2.283.895,14
0
0,00
2283895.14
2.283.895,14
03/07/2024 10:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
