TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003886/24 (ID 670002)

Nº do contrato

D-011/2024

Objeto (divisível - Por item)

"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(ÓLEO DÍESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA- PI.

Contratada(s)

REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA - EPP
CNPJ: 08.573.595/0001-86

Valor do contrato

R$ 52.933,00

(valor inicial)
R$ 52.933,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

26/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2024 19:33

últ. alteração

06/09/2024 12:25

Data finalização cadastro

06/09/2024 12:25

Vigência inicial

26/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003886/24

06/03/24 20:16	primeira finalização
06/09/24 12:25	Motivo reabertura: MOVITO: O Número do Contrato é D-011/2024. Por equívoco foi cadastrado D-022/2024, que é o Número do Processo Administrativo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 011/2024, Processo Administrativo nº 022/2024 - Combustíveis.)	06/03/2024
2	04/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=679 - Termo de Ratificação Dispensa nº 011/2024, Processo Administrativo nº 022/2024 - Combustíveis.)	06/03/2024
3	29/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 011/2024, Processo Administrativo nº 022/2024 - Combustíveis.)	06/03/2024
4	04/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=679 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 011/2024, Processo Administrativo nº 022/2024 - Combustíveis.)	06/03/2024
5	29/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 011/2024, Processo Administrativo nº 022/2024 - Combustíveis.)	06/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 011-2024 - Combustíveis.pdf	06/03/2024
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 011-2024 - Combustíveis.pdf	06/03/2024
3	Outro	Justificativa a Disp. 011-2024 - Combustíveis.pdf	06/03/2024
4	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação Disp. 011-2024 - Combustíveis.pdf	06/03/2024
5	Outro	Vencedores do Processo - Adjudicação Disp. 011-2024 - Combustíveis.pdf	06/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vitória Guedes Soares Lopes	*.952.593-	Vitóriaguedes@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	GASOLINA COMUM	2.500 L	2500.00	L (Litro)	5,65	14.125,00
I	ÓLEO DIESEL S10	7.200 L	7200.00	L (Litro)	5,39	38.808,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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