TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003885/24 (ID 670001)

Nº do contrato

D-009/2024

Objeto (indivisível)

Contração de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da Unidade Escolar Cícero Alves localizada no povoado Estevão no município de São João da Canabrava-PÍ.

Contratada(s)

LS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.073.132/0001-70

Valor do contrato

R$ 116.003,28

(valor inicial)
R$ 116.003,28

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

23/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2024 18:29

últ. alteração

06/03/2024 19:27

Data finalização cadastro

06/03/2024 19:27

Vigência inicial

23/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003885/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO de Dispensa nº 009/2024, Processo Administrativo nº 020/2024 - Reforma de Escola.)	06/03/2024
2	27/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 009/2024, Processo Administrativo nº 020/2024 - Reforma de Escola.)	06/03/2024
3	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=677 - Termo de Ratificação Dispensa nº 009/2024, Processo Administrativo nº 020/2024 - Reforma de Escola.)	06/03/2024
4	27/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 009/2024, Processo Administrativo nº 020/2024 - Reforma de Escola.)	06/03/2024
5	27/02/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 009/2024, Processo Administrativo nº 020/2024 - Reforma de Escola.)	06/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	Transferências do FUDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	542	Transferências do FUNDEB - Complementação da união - VAAT
5	Programa de trabalho	12.365.0024.2514.0000	Manutenção da Educação Básica Ensino Infantil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 009-2024 - Reforma de Escola.pdf	06/03/2024
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 009-2024 - Reforma de Escola.pdf	06/03/2024
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 009-2024 - Reforma de Escola.pdf	06/03/2024
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 009-2024 - Reforma de Escola.pdf	06/03/2024
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 009-2024 - Reforma de Escola.pdf	06/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TASSIO TANIC LEITE LIMA	*.686.083-	r2mcont@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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