ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-003882/24 (ID 669998)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 955411/2023.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
R$ 7.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 17:41
últ. alteração
06/03/2024 17:47
Data finalização cadastro
06/03/2024 17:47
Vigência inicial
04/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003882/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA)
06/03/2024
2
06/03/2024
Diário Oficial da União (HOMOLOGAÇÃO)
06/03/2024
3
06/03/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DE CONTRATO)
06/03/2024
4
06/03/2024
Diário Oficial do Estado (EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO)
06/03/2024
5
06/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA)
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
4
Programa de trabalho
15.452.1501.2022.000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 001 PMPIOIX.pdf
06/03/2024
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2024' de 04/03/2024
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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