ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003860/24 (ID 669976)
Nº do contrato
062/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.200,00
(valor inicial)
R$ 35.200,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 13:39
últ. alteração
24/05/2024 10:27
Data finalização cadastro
24/05/2024 10:27
Vigência inicial
07/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003860/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
038/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2024
2
04/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.022-2024 LIDIANA ROCHA.pdf
24/05/2024
baixar
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº062-2024' de 07/02/2024
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº062-2024' de 07/02/2024
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
***.471.371-**
LIDIANAROCHAAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 32.000,00
R$ 0,00
R$ 32.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/04/2024
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
27/05/2024 11:57
Nota de serviço
28/03/2024
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
27/05/2024 12:03
Nota de serviço
31/05/2024
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
05/06/2024 12:28
Nota de serviço
28/06/2024
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
04/07/2024 11:25
Nota de serviço
30/08/2024
3200.00
3.200,00
0
0,00
3200.00
3.200,00
20/09/2024 08:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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