TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003855/24 (ID 669971)

Nº do contrato

28/2024

Objeto (indivisível)

Locação do segundo andar (mobiliado) e áreas de acesso como recepção e garagem, do prédio da Federação das Indústrias do Piauí - FIEPI, para o funcionamento do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefia de Gabinete, Almoxarifado do Gabinete, Secretaria de Governo, Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Superintendência de Comunicação e de Turismo, para adequada acomodação e funcionamento das Secretarias supracitadas, bem como, por ficar no centro da cidade e mais próximo a Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Poder Legislativo, facilitando assim o acesso da população ao Poder Executivo, no período de janeiro a dezembro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Governo.

Contratada(s)

SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
CNPJ: 03.810.406/0001-28

Valor do contrato

R$ 309.999,96

(valor inicial)
R$ 309.999,96

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

20/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1342/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2024 13:01

últ. alteração

06/03/2024 13:29

Data finalização cadastro

06/03/2024 13:29

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003855/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)	06/03/2024
2	01/03/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3581, PÁG. 3.)	06/03/2024
3	04/03/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3582, PÁG. 8.)	06/03/2024
4	05/03/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	06/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	500.999.000
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2005.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.10

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 28-2024-INEX. 08-2024.pdf	06/03/2024
2	Extrato de publicação	EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO.pdf	06/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DOS SANTOS JUNIOR	Titular	*.367.233-	segov2@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZABELLA SALOMÃO MORAES	Fiscal de contrato	*.131.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO JOSÉ DE MOARES SOUZA FILHO	*.611.363-	moraessouzafilho@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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