ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003847/24 (ID 669963)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 051 - II/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Picos/PI e suas secretarias
Contratada(s)
ANTONIO ROBERTO BATISTA ME - POSTO BEM TI VI
CNPJ: 09.483.486/0001-30
Valor do contrato
R$ 1.430.800,00
(valor inicial)
R$ 1.788.500,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2024 até 30/04/2025
Data assinatura
01/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14704/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 051/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 11:34
últ. alteração
07/04/2025 12:56
Data finalização cadastro
06/03/2024 12:14
Vigência inicial
01/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003847/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 051/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000162/24
Processo administrativo Nº
14704/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
051/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
051/2023
Vigência da ata:
01/03/2024
até
01/03/2025
Data assinatura Ata
01/03/2024
Data publicação ata
04/03/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Março de 2024 • Edição V X I X pág. 223.)
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/REPASSE DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAÚDE; TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; FNAS; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO; TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020; COSIP; RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; RECURSOS VINCULADOS AO RPPS...
2
Fonte
540
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE; TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (500, 540, 552, 569, 571, 600, 602, 621, 660, 700, 706, 707, 750, 751 E 802).
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 03.092.0002.2094 04.122.0002.2168 09.272.0002.2015 04.123.0002.2022 12.367.0006.2050 12.361.0003.2024 12.361.0003.2036 12.365.0003.2037 12.366.0003.2038 12.366.0003.2141 12.361.0003.2043 12.361.0003.2055 12.365.0003.2056 04.122.0002.2096 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.244.0007.2107 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.301.0014.2143 10.301.0012.2153 10.301.0013.2134 10.302.0013.2135 10.301.0012.2161 10.304.0012.2126 10.305.0012.2160 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 06.182.0009.2058 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 E 04.122.0002.2018).
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5261_624_Picos_Portaria_117-25_pag_184.pdf
17/02/2025
baixar
2
Outro
DM_5044_204_Picos_Portaria_317-24_pag_169.pdf
26/04/2024
baixar
3
Outro
DM_5019_496_Picos_Portaria_218-24_pag_223.pdf
06/03/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5019_494_Picos_Licitacao_PE_051-23_SRP_Extrato_Contrato_051-23_II_pag_223.pdf
06/03/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO SRP PE 051-2023.pdf
06/03/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 117/2025' de 21/01/2025
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
ANDERSON DE ARAÚJO BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 117/2025' de 21/01/2025
***.460.273-**
andersonbezerrafla@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Leal dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.134.953-**
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.967.523-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.394.303-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 218/2024' de 01/03/2024
***.792.133-**
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 317/2024' de 08/04/2024
***.205.953-**
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 117/2025' de 21/01/2025
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 117/2025' de 21/01/2025
***.880.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Roberto Batista
***.899.273-**
admbentivi@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
DIESEL S10
250.000
L
250000.00
L (Litro)
5,00
1.250.000,00
2
1
GASOLINA COMUM
40.000
L
40000.00
L (Litro)
4,52
180.800,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/11/2024
04/12/2024 12:31
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
29/01/2025 09:34
anexos
Termo aditivo Nº 3
28/03/2025
07/04/2025 12:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
28
R$ 1.535.225,37
R$ 0,00
R$ 1.535.225,37
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 28 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9726
02/04/2024
80803.13
80.803,13
0
0,00
80803.13
80.803,13
03/04/2024 10:29
Nota Fiscal Nº 9725
02/04/2024
9328.12
9.328,12
0
0,00
9328.12
9.328,12
03/04/2024 12:39
Nota Fiscal Nº 9861
06/05/2024
9646.18
9.646,18
0
0,00
9646.18
9.646,18
07/05/2024 08:34
Nota Fiscal Nº 9862
06/05/2024
129677.52
129.677,52
0
0,00
129677.52
129.677,52
07/05/2024 13:30
Nota Fiscal Nº 9996
03/06/2024
109495.21
109.495,21
0
0,00
109495.21
109.495,21
10/06/2024 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
