ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-003846/24 (ID 669962)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Locação de um imóvel para servir de depósito de material permanente da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI.
Contratada(s)
ODILON MADEIRA COELHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 6.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 28/02/2025
Data assinatura
15/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0114/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 11:31
últ. alteração
06/03/2024 11:39
Data finalização cadastro
06/03/2024 11:39
Vigência inicial
28/02/2024
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003846/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 053/2023
Processo administrativo Nº
0114/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2024
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))
06/03/2024
2
28/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2024
3
06/03/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 006.2024.pdf
06/03/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato 006.2024.pdf
06/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA
***.658.153-**
89994455381
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODILON MADEIRA COELHO NETO
***.648.213-**
maximagemodiloncoelho@yahoo.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
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01
01
Locação de um imóvel para servir de depósito de material permanente da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
500,00
6.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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