ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003821/24 (ID 669937)
Nº do contrato
004/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MATERIAIS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
Contratada(s)
W DE BRITO FONTENELE MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 26.610.412/0001-37
Valor do contrato
R$ 21.366,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2024 até 23/07/2024
Data assinatura
23/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 10:12
últ. alteração
06/03/2024 10:27
Data finalização cadastro
06/03/2024 10:27
Vigência inicial
23/01/2024
a
23/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003821/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.512.0051.2451.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAIS DE CONSUMO
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO DISPENSA 001 2024.pdf
06/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 001 2024.pdf
06/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELSON DE MENESES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 044 2023' de 20/01/2023
***.075.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALKIRIA DE BRITO FONTINELE
***.226.683-**
solucaocontabil.pi@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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