ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003815/24 (ID 669931)
Nº do contrato
12/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI
Contratada(s)
D BRITO CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 52.807.639/0001-87
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2024 até 27/12/2024
Data assinatura
27/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 09:46
últ. alteração
06/03/2024 09:53
Data finalização cadastro
06/03/2024 09:53
Vigência inicial
27/02/2024
a
27/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003815/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
11/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO DISPENSA 007 2024.pdf
06/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 007 2024.pdf
06/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELSON DE MENESES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 044 2023' de 20/01/2023
***.075.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES
***.738.253-**
DAAWVISON1988@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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