ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003802/24 (ID 669918)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
PRODUÇÃO DE REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE AS OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada(s)
COMUNICAÇOES SEM FRONTEIRAS EIRELI
CNPJ: 09.067.803/0001-38
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2024 até 02/05/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2024 08:58
últ. alteração
06/03/2024 09:05
Data finalização cadastro
06/03/2024 09:05
Vigência inicial
02/02/2024
a
02/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003802/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
008/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO DISPENSA 007 2024.pdf
06/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 007 2024.pdf
06/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELSON DE MENESES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 044 2023' de 20/01/2023
***.075.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIO SOUSA E SILVA
***.631.093-**
comunicacoessemfronteiras@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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