TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003801/24 (ID 669917)

Nº do contrato

20/2024

Objeto (indivisível)

prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente na contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI para a realização de serviço técnico especializado de organização e realização de concurso público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e dissertativas, incluídas as contratações do pessoal de apoio (limpeza, segurança), fiscais, avaliadores da análise de títulos, avaliadores da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para candidatos PCD, avaliadores para procedimento de Heteroidentificação, candidatos cota racial para provimento de 80 (oitenta) vagas para pedagogos e para provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para psicopedagogos, ambos com cumprimento de carga horária de 40h semanais, para serem lotados nas Unidades de Ensino desta Rede Pública Municipal de Ensino.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
CNPJ: 07.471.758/0001-57

Valor do contrato

R$ 695.861,50

(valor inicial)
R$ 695.861,50

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2024 até 30/01/2025

Data assinatura

30/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.013434/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, XIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2024 08:42

últ. alteração

06/03/2024 08:55

Data finalização cadastro

06/03/2024 08:55

Vigência inicial

30/01/2024 a 30/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003801/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9)	06/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.1755	Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Fundamental
3	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.1754	Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Infantil
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 020_2024.pdf	06/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Oliveira Sousa Portelada	Titular	*.213.193-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Elza Maria Mesquita da Rocha	Fiscal de contrato	*.806.703-
Lucilene Maria Ulisses Nascimento	Fiscal de contrato	*.695.743-
Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho	Fiscal de contrato	*.926.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA	*.945.853-	nucepe@uespi.br	Reitor

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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