TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-003774/24 (ID 669890)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento deprestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, conforme autorização da autoridade competente nos autos da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024

Contratada(s)

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
CNPJ: 25.202.820/0001-97

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2024 13:02

últ. alteração

02/09/2024 08:13

Data finalização cadastro

02/09/2024 08:13

Vigência inicial

08/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003774/24

05/03/24 13:33	primeira finalização
02/09/24 08:13	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeitura)	05/03/2024
2	09/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias)	05/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Os recursos para a execução do presente contrato correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Os recursos para a execução do presente contrato correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n. 001.2024 - INEXIGIBILIDADE n° 001.2024- Conceito Escritório Contábil LTDA.pdf	05/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	Titular	*.578.703-	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO MACHADO DO VALE	*.533.593-	conceitoescritoriocontabil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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