TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-003762/24 (ID 669878)

Nº do contrato

15/2024

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 44.560,10

(valor inicial)
R$ 44.560,10

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

21/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

20/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2024 11:58

últ. alteração

05/03/2024 12:21

Data finalização cadastro

05/03/2024 12:21

Vigência inicial

21/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003762/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024 • Edição V XIV)	05/03/2024
2	26/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.miguelleao.pi.gov.br/)	05/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5014_576_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_015-24_pag_2.pdf	05/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_15_BRASIL_NORDESTE.pdf	05/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA	*.743.733-	86999021213	cpl.miguelleao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 8° ANO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	195,00	3.900,00
9	ACERTA PLUS: LÍNGUA PORTUGUESA 8° ANO	20 UND	20.00	UND (Unidade)	195,00	3.900,00
8	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 4° ANO	21 UND	21.00	UND (Unidade)	195,00	4.095,00
7	ACERTA PLUS: LÍNGUA PORTUGUESA 4 ANO	21 UND	21.00	UND (Unidade)	195,00	4.095,00
6	ACERTA PLUS: MATEMÁTICA 10 ANO Manipulativo	26 UND	26.00	UND (Unidade)	195,00	5.070,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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