ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003695/24 (ID 669811)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
Elaboração De Relatório De Gestão Consolidado, Ano De 2023 E Preparação Do Material Para Apresentação Do Relatório Anual Da Gestão Em Audiência Pública.
Contratada(s)
R SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 41.317.780/0001-85
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 28/04/2024
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 15:01
últ. alteração
04/03/2024 15:06
Data finalização cadastro
04/03/2024 15:06
Vigência inicial
29/01/2024
a
28/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003695/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
008/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 321)
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUT. DA SEC. MUN. ADM E PLANEJAMENTO
3
Fonte
001
02.05.01 SEC. MUN. ADM E PLANEJAMENTO
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Extrato de publicação
DM_4997_872_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_006-24_Extrato_Contrato_010-24_pag_321.pdf
04/03/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLVB Nº 010_2024 R SOARES MARTINS (RM ASSESSORIA CONTABIL).pdf
04/03/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMERITO SOARES MARTINS
***.906.613-**
romerito-maia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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